Investigação defensiva · Provas digitais
Seja protagonista da prova na sua defesa.
Com a investigação defensiva, você produz provas que beneficiam a estratégia e os clientes. Com a consultoria em provas digitais, examina a fundo as provas que a acusação trouxe. Nos dois casos, a iniciativa é da defesa, da investigação até o STJ e o STF.
Atuação
Onde o escritório trabalha
Trabalhamos ao lado de advogados, em especial criminalistas, em casos nos quais a prova digital pesa, e atendemos diretamente pessoas e empresas investigadas ou processadas.
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01
Estratégia de provas digitais
Requisições, pedidos de acesso, cadeia de custódia e impugnação da prova digital. A linha de trabalho parte das nulidades, e o que se apura nesse exame também alimenta as teses de mérito da defesa. Como funciona
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02
Investigação defensiva
Produção de prova pela defesa, nos termos do Provimento 188/2018 do CFOAB: localização e entrevista de testemunhas, coleta e preservação de documentos e de dados abertos, com registro de cada etapa. As diligências
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03
Inteligência defensiva
Relatórios de inteligência entregues ao advogado para apoiar decisões processuais e procedimentais e o exercício regular da advocacia.
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04
Tribunais superiores
Habeas corpus, recursos e reclamações no STJ e no STF, com base no que esses tribunais vêm decidindo sobre prova digital e acesso da defesa.
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05
Penal econômico e compliance
Defesa de empresas e empresários em crimes econômicos, ambientais e no setor minerário. Programas de compliance e investigação corporativa.
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06
Causas multidisciplinares
Casos em que o penal se cruza com outras áreas do direito e com questões técnicas, e que pedem atuação analítica e estratégica antes de qualquer tese.
Investigação defensiva
A defesa também investiga
O Provimento 188/2018 do CFOAB regulamenta a investigação conduzida pelo advogado, em qualquer fase da persecução penal, para reunir prova lícita em favor do cliente. Em vez de só responder à prova da acusação, a defesa vai atrás da sua. Conduzimos a investigação ao lado do advogado do caso, com registro de cada etapa.
Diligências Provimento 188/2018, art. 4º
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Depoimentos
Localização e entrevista de testemunhas, com o depoimento documentado para uso no processo.
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Órgãos públicos e privados
Pesquisa e obtenção de dados e informações disponíveis em órgãos públicos ou privados.
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Fontes abertas
Coleta e preservação de documentos e de dados abertos, com registro de cada etapa.
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Laudos e perícias
Elaboração de laudos e exames periciais, com apoio de assistentes técnicos.
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Reconstituições
Reconstituição dos fatos, ressalvadas as hipóteses de reserva de jurisdição.
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Inteligência defensiva
Relatórios de inteligência que apoiam as decisões processuais e procedimentais do advogado.
Onde a prova é usada. O material reunido pode instruir a resposta à acusação, pedidos de liberdade, habeas corpus e revisão criminal, entre outras medidas da defesa.
Conversar sobre um casoProvas digitais
Consultoria em provas digitais
Conversas extraídas de celulares, dados entregues por provedores e operadoras, arquivos em nuvem, histórico de localização. Em muitos casos é esse material que sustenta a acusação e, às vezes, a prisão. A mesma iniciativa da investigação defensiva vale aqui: a defesa examina a prova da acusação por inteiro, antes de aceitá-la como posta.
Na grande maioria dos casos, atuamos como consultores de prova digital do advogado do caso, em conjunto com ele.
Conduzimos
A estratégia processual da prova digital
Requisições, pedidos de acesso, cadeia de custódia e impugnação da prova, com habeas corpus e recursos até o STJ e o STF.
Alimentamos
A estratégia de mérito do advogado
O que as provas digitais do próprio processo revelam vira material para as teses de mérito. O advogado segue à frente da defesa, e as duas frentes andam juntas.
A análise técnica
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Eixo I CF, art. 5º, XII
De onde a prova veio
Quem pediu, quem autorizou, com qual fundamento, sobre quais pessoas e por qual período. Se o que foi entregue corresponde ao que foi autorizado. E o que veio sem ordem nenhuma.
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Eixo II CPP, arts. 158-A a 158-F
Como a prova foi guardada
A linha do tempo do vestígio, da apreensão ao laudo: lacre, termo de recebimento, ferramenta de extração, código hash. Cada intervalo sem registro é marcado.
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Eixo III Súmula Vinculante 14
O que chegou à defesa
O que foi disponibilizado, em que formato e com ou sem hash. E o que os autos mencionam mas nunca foi entregue: espelhamentos, extrações, respostas de provedores.
Método. Todo arquivo recebido tem o código hash calculado na entrada. Os autos são lidos por inteiro, inclusive as páginas que só existem como imagem. Nenhuma afirmação entra no relatório sem documento e página.
Como começa
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Sem custo
Atendimento inicial
Conversa para entender o caso, suas especificidades e o que a defesa precisa.
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Honorários próprios
Análise técnica do processo
Exame da prova digital nos três eixos para verificar a viabilidade das teses. Relatório simplificado e reunião sobre o caso, em 1 a 3 dias, em média.
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Proposta própria
Assessoria em prova digital
Definida depois da análise, conforme o que ela revelar. O valor pago pela análise é abatido dos honorários da assessoria.
Resultados
Decisões em destaque
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STF
Reclamação 85.167/ES · Rel. Min. Flávio Dino
Concedida para que a defesa acessasse todas as provas dos réus e corréus no processo.
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STJ
Habeas Corpus 990.159/ES · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Concedido para colocar em liberdade réu acusado de tráfico de drogas.
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TJES
Habeas corpus contra decisão sobre entrega de provas digitais
Concedido para anular a decisão de primeiro grau nos respectivos casos.
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TJES
Habeas corpus em caso de grande repercussão
Liberdade provisória concedida a acusado de tráfico de 25 kg de maconha.
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1º grau
Operação Pyatã
Impugnação das provas digitais em audiência, com apoio de perícia técnica. Liberdade concedida aos 5 réus.
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Custódia
Seis liberdades em uma única audiência
Caso de caça envolvendo maus-tratos, porte de 5 armas de fogo e crime ambiental, com posterior acordo criminal que manteve todos os réus primários.
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JF
Usurpação mineral · defesa de empresários
Absolvição em primeira instância, confirmada em segunda instância.
Cada caso tem fatos e provas próprios. Resultados anteriores não garantem o mesmo desfecho em outro processo.
O advogado
Angelo Gramlich
Advogado · Investigador · Professor · Head de Compliance
Professor de Produtividade com IA e de Investigação Defensiva do Mindjus. Especialista em Advocacia de Alta Complexidade (Mindjus Criminal) e em Direito Penal Econômico (PUC), com certificação em Compliance e Anticorrupção (LEC/FGV). Graduado em Direito pelo UNESC, em Colatina.
Trabalha com investigação defensiva, provas digitais, inteligência defensiva e advocacia criminal estratégica. Integra a comissão do Conselho Federal da OAB que estuda a regulamentação da investigação defensiva.
OAB/ES 34.586
Comissões
- CFOABMembro da Comissão de Estudos e Regulamentação sobre Investigação Defensiva
- OAB/ESVice-presidente da Comissão de Compliance e Investigação Corporativa
- OAB/ESMembro da Comissão de Direito Penal Econômico
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Tive (estou tendo) uma experiência real com o Doutor Ângelo, que desde a contratação dos serviços presta-os com muita qualidade, capacitação técnica, e entrega muito mais do que imaginamos e esperamos.
Perguntas
Antes de conversar
O primeiro atendimento é cobrado?
Não. O atendimento inicial serve para entender o caso e suas especificidades. Depois dele, a análise do processo, que verifica a viabilidade das teses, tem honorários próprios. A assessoria tem outra proposta, definida depois da análise, e o valor da análise é abatido se ela for contratada.
Vocês trabalham com advogados de outros escritórios?
Sim, e é assim na grande maioria dos casos. Atuamos como consultores de prova digital do advogado: conduzimos as estratégias processuais da prova digital e alimentamos as teses de mérito dele com base nas provas do próprio processo, sem substituir a defesa constituída.
A investigação feita pela defesa tem validade?
Sim. A investigação defensiva é regulamentada pelo Provimento 188/2018 do CFOAB. O advogado conduz cada etapa e a registra, para que o material reunido possa ser apresentado como prova lícita.
A investigação defensiva serve só para casos criminais?
Não. Ela pode ser usada em todas as áreas. Além do criminal, o escritório já obteve sucesso com investigação defensiva em causas cíveis e trabalhistas.
Em quais locais o escritório atua?
Em todo o país, presencialmente ou a distância. As sedes ficam no Espírito Santo e no Distrito Federal.
Como os honorários são definidos?
Conforme a complexidade do caso, sempre em proposta escrita. Análise técnica e assessoria têm honorários separados, e o valor da análise é abatido quando a assessoria é contratada.
Quais são as formas de pagamento?
Pix, boleto e cartão de crédito. O parcelamento é possível, com condições combinadas em cada proposta.
Quanto tempo leva?
A análise técnica da prova digital leva de 1 a 3 dias, em média, depois do recebimento do material. Já a investigação defensiva tem duração inespecífica, porque depende do escopo fornecido pelo advogado.
O escritório atende empresas?
Sim. Atendemos empresas e empresários em matéria penal econômica, ambiental e minerária, e em compliance e investigação corporativa.
- (27) 99764-1505
- Telefone
- (11) 4450-8325
- contato@gramlich.adv.br
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